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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 13:28
Auditoria do TCU expõe cenário preocupante sobre a proteção de dados dentro dos órgãos públicos
Por Marcelo Fattori, advogado especialista em direito digital, CEO e fundador da seusdados.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:29
Governança Corporativa: a saúde da empresa como um indicador de confiabilidade
Por Priscila Alvarino Rodrigues, Head of Legal da NEO.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:13
Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra segura de imóveis
Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:31
O que você precisa saber antes de investir em uma franquia
Especialista dá dicas importantes para nortear a escolha de uma franquia e o fechamento do negócio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:37
Como elevar a participação feminina no mercado de trabalho?
Por Ricardo Haag.
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Blog Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:44
Compartilhar fakenews dá cadeia no Brasil?
No Brasil, a disseminação de desinformação só pode ser punida fora do período eleitoral se o fato for caracterizado como crime.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:25
Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade
Por Gabriel Henrique Santoro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:38
Reforma Trabalhista e os contratos de trabalho celebrados antes da sua vigência
Por Mariana Bissolli Cerqueira Cerezer.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:39
Resolução Sefaz/RJ nº. 441/2022 - Certidão de Pagamento de ITD nos Inventários Extrajudiciais
Em prestígio à Fé Pública do Tabelião de Notas a “Certidão de Pagamento” - assim como eventuais comprovantes de pagamento do imposto devido - não precisam ser juntados no RGI se constar expressamente no corpo da Escritura seu pagamento.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:31
Em evento sobre 20 anos do Código Civil, palestrantes questionam unificação do direito privado
Palestrantes da segunda parte do seminário sobre os 20 anos do Código Civil, realizada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (22/9), levantaram críticas e polêmicas a respeito da unificação do direito privado brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:38
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Blog Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 12:00
Discriminação: 3 formas de reconhecer e denunciar
Preparamos uma lista com as formas mais fáceis de reconhecer se você ou alguém próximo está sendo discriminado e, também, como denunciar esses casos.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:58
Plenário do CNMP julgou 40 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 13 de setembro
Entre outros assuntos, foi assinada a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica que instituiu o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:06
Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho
O PL 2.285/2022 enfatiza a necessidade de cuidados no pré e no pós-natal de qualidade, humanizado e que respeite os direitos básicos das gestantes, parturientes e puérperas, de forma a garantir uma experiência positiva e saudável para as mulheres e seus filhos.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 09:48
Mantida responsabilização de ex-diretor por dívidas previdenciárias do Jornal do Brasil
Segundo a SDI-1, o recurso do ex-diretor trata de matéria infraconstitucional.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:12
Gun jumping e o critério de intencionalidade na dosimetria das multas aplicadas pelo Cade
Por João Felipe Achcar de Azambuja.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:55
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 13:15
Falta de planejamento antecipado para a gestão patrimonial pode ser motivo de disputas judiciais no caso de incapacidade civil do titular
Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:42
O Direito ao Melhor Benefício e a Portaria nº 1.467
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:40
IFRS 9 e as Instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil
Entenda o que muda com a chegada da norma que dispõe sobre os conceitos e critérios contábeis aplicáveis aos instrumentos financeiros.
